POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Onlifarma é detentora da Paula Ferreira Cabeleireiros, Loja do Shampoo, Loja Kérastase – Paula Ferreira, Aveirofarma e MiM – MUSE IN ME.

Damos particular importância e atenção à proteção e privacidade no tratamento dos dados pessoais dos nossos Clientes e Parceiros, no estrito cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016).

Através desta Política pretendemos dar a conhecer as regras que implementamos na empresa, designadamente, no que diz respeito às informações pessoais recolhidas, o seu tratamento, fundamento e respetivas formas de uso.

Disponibilizamos ainda aos nossos Clientes e Parceiros formas de poderem exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição e apagamento dos seus dados pessoais, de acordo com a legislação aplicável.

1 – O QUE SÃO OS DADOS PESSOAIS?

De acordo com o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016) de agora em diante abreviadamente designado por RGPD, entende-se que dados pessoais são:

“Toda a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular”.

2 – QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

A Onlifarma é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos seus Clientes e Parceiros.

3 – QUAIS OS DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS?

De acordo com a atividade a que se dedica, a Onlifarma procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais estritamente necessários ao fornecimento de bens comercializados, tais como o nome, a morada, o número de identificação fiscal, contactos telefónicos e eletrónicos.

4 – QUANDO E COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS?

A Onlifarma procede à recolha dos dados pessoais dos seus Clientes e Parceiros das seguintes formas:

Presencial;
Telefone;
Correio eletrónico;
Website.

Os dados pessoais são recolhidos quando o Cliente propõe adquirir um dos nossos produtos se for distribuidor ou por necessidade de contacto se for cliente final.
Procedemos ao seu tratamento informático, de acordo com as exigências legais, sendo armazenados em bases de dados específicas internas.

5 – FUNDAMENTO JURÍDICO E FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?

A recolha e tratamento dos dados pessoais dos Clientes e Parceiros Onlifarma – Unipessoal Lda. resulta da relação contratual existente, nos termos da al. b) do nº 1 do art. 6º do RGPD e das obrigações legais que impendem sobre esta, nos termos do disposto na al. c) do nº 1 do art. 6º do RGPD. Fora deste âmbito e em caso de necessidade, a obtenção do consentimento será solicitado.

Além desta finalidade, e caso os Clientes e Parceiros nisso consintam, os dados pessoais fornecidos poderão servir para efeitos de envio de informações institucionais, campanhas publicitárias e promocionais, ações de Marketing e realização de inquéritos de satisfação.

6 – QUAL O PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS?

Nos termos do disposto no art. 17º do RGDP, armazenaremos os seus dados apenas pelo período de tempo estritamente necessário para as respetivas finalidades de tratamento. Caso os dados sejam tratados para diversas finalidades, serão automaticamente apagados ou armazenados num formato que não permita retirar conclusões sobre a sua identidade, assim que se extinga a última finalidade específica. No que concerne ao cumprimento das obrigações contratuais e assistência ao cliente no âmbito do mesmo, os dados fornecidos poderão ser conservados durante o período de vigência do contrato e – dependendo na natureza do contrato celebrado – 10 a 12 anos após a sua cessação, tendo em vista o cumprimento de obrigações legais de arquivo, como por exemplo dos registos e documentos de suporte às operações fiscalmente relevantes nos termos da lei fiscal.

7 – SEGURANÇA DO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

A Onlifarma garante a proteção dos dados pessoais que recolhe contra qualquer perda, destruição, alteração, acesso e utilização indevidos, adotando para o efeito as medidas técnicas e organizativas que garantem a segurança da informação.

Apesar de a transmissão de dados através da internet ou website não poder garantir total segurança contra intrusões, a Onlifarma  Unipessoal, assim como colaboradores e parceiros adotam as medidas de segurança física, eletrónica e de todos os procedimentos, destinadas a proteger os seus dados pessoais em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis, nomeadamente o controlo de acesso aos dados, encriptação de dados, proteção dos sistemas de TI através de firewalls e a monitorização permanente dos acessos aos sistemas de tecnologias da informação tendo em vista prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais.

8 – CONFIDENCIALIDADE

A Onlifarma adota uma política de confidencialidade dos dados pessoais que lhe são fornecidos, criando uma política de controlo de acessos, garantindo a minimização de dados, políticas de formação e sensibilização aos seus trabalhadores e colaboradores na adoção de medidas preventivas.

9 – SERVIÇOS DE TERCEIROS

No âmbito da atividade a que se dedica, a Onlifarma – Unipessoal Lda. recorre a terceiros para a prestação dos serviços contratados, nomeadamente para gestão do sistema informático, contabilidade, gestão comunicação e marketing, o que implica o acesso a dados pessoais dos seus Clientes. Por este facto, adotou medidas adequadas a assegurar que as entidades que tenham acesso aos seus dados são entidades reputadas e que possuem medidas técnicas e organizacionais ajustadas à proteção dos seus dados pessoais, o que ficou devidamente acautelado através de contrato escrito celebrado entre a Onlifarma – Unipessoal Lda., e essas terceiras entidades.

10 – DIREITOS DOS TITULARES

De acordo com o RGPD os titulares dos dados têm o direito de solicitar à Onlifarma Lda., a todo o tempo, o acesso aos seus dados pessoais, a sua retificação, o seu apagamento e a retirada do consentimento sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Para o efeito, poderá exercer esses direitos através de uma das seguintes formas:

Envio de email para o endereço eletrónico: info@primeluxled.com

Envio de comunicação escrita através de carta registada para o seguinte endereço:
Zona Industrial de Oiã;
Rua da Lagoa Lote 11
3770-068 Oiã

O exercício destes direitos está sujeito a determinadas exceções destinadas à salvaguarda do interesse público (prevenção ou deteção de crimes), à capacidade técnica e ao interesse legítimo.

Caso exerça algum destes direitos iremos proceder à sua análise e responderemos, no prazo máximo de 1 (um) mês.

Caso esteja insatisfeito com a utilização dos seus dados pessoais ou com a nossa resposta após o exercício de algum direitos comtemplados no RGPD, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo de responsável, designadamente, à Comissão Nacional de Proteção de Dados, bem como pode entrar em contacto com a empresa através do envio de email para o seguinte endereço eletrónico: info@primeluxled.com

11 – ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Onlifarma – Unipessoal  reserva-se o direito de, unilateralmente e sem aviso prévio, alterar, modificar, aditar ou retificar a presente Política de Privacidade adaptando-a à sua realidade, à realidade dos seus Clientes e Parceiros ou às alterações legislativas que a afetem.